EDITAL Nº 0002/2018
A Escola Estadual Thomázia Montoro,
junto com a comissão Eleitoral torna público o presente edital de inscrições
das chapas que concorrerão às eleições do Grêmio Estudantil referente ao ano letivo
de 2018 nesta Instituição de Ensino. Ficam convocados todos os estudantes da
Educação Básica desta Unidade Escolar localizada na Rua Dr. Adolfo Melo Jr,
156, Ferreira – São Paulo, a participarem da eleição a ser realizada conforme o
cronograma descrito abaixo:
1. DO
OBJETIVO
1.1 O objetivo do pelito convocado é a eleição
para a Diretoria do Grêmio Estudantil EE Thomázia Montoro, para a gestão 2018.
Os membros da diretoria serão escolhidos por votos secretos e as chapas serão classificadas
conforme decrescente de votos.
2. DO
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições ocorrerão no período
de 21/03/2018 a 23/03/2018.
3. DA
INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições poderão ser feitas
junto à Comissão Eleitoral no período previsto.
3.2. No ato de inscrição de chapas, além
de preenchida a ficha de inscrição (Anexo I deste Edital), deverá ser apresentado
documento original, assinado pelos pais e/ou responsáveis dos candidatos aos
cargos da Diretoria (Anexo II deste Edital), dando ciência da participação dos
mesmos na eleição do Grêmio Estudantil e das responsabilidades jurídicas que
assistirão caso sejam eleitos para o Grêmio Estudantil.
3.3. No ato da inscrição, a chapa tem
direito a um comprovante da inscrição com a assinatura do presidente da
Comissão Eleitoral.
3.4. Juntamente a inscrição das chapas
para os cargos da Diretoria, será feita inscrição do fiscal escolhido pela
chapa.
3.5. A lista de candidatos de cada chapa
inscrita para os cargos da Diretoria do Grêmio Estudantil será divulgada ao fim
do período de inscrição.
3.6. As chapas para o Grêmio Estudantil
(GE) deverão ser completas (11 integrantes), seguindo a seguinte composição,
conforme Lei Estadual nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015.
I. Coordenador Geral
II. Vice Coordenador Geral
III. Secretário
IV. Coordenador Financeiro e Social
V. Coordenador de Comunicação
VI. Coordenador de Esportes e Cultura
VII. Coordenador de Meio ambiente e
Acessibilidade
VIII. Coordenador de Relações Acadêmicas
IX. Primeiro Suplente
X. Segundo Suplente
XI. Terceiro Suplente
Parágrafo único: Os candidatos obrigatoriamente
terão que ser estudantes da Educação Básica regularmente matriculados e
frequentes às aulas.
4. DA
CAMPANHA
4.1. O período de campanha será de 26/03
a 04/04/208, nas dependências da Instituição no horário do intervalo ou no
início e término de cada turno de aula e em passagem pela sala de aula. Está autorizada
a realização de campanha via redes sociais (desde que não sejam as redes
sociais institucionais). A fixação de cartazes pela escola, bem como a
divulgação do Plano de Ação da chapa nesse período é de inteira
responsabilidade da chapa.
4.2. É expressamente proibida campanha
eleitoral fora do período estipulado pela Comissão Eleitoral bem como a boca de
urna no dia da eleição.
5. DA
ELEIÇÃO
5.1. A votação ocorrerá no dia 6 de
abril de 2018, nos seguintes horários e turnos: 7h30 manhã e 13h30 tarde, nesse
próprio estabelecimento de ensino. Todos que votarem deverão assinar a lista de
comparecimento. Somente após a assinatura, o aluno será encaminhado à urna
eletrônica para registrar o seu voto.
5.2. Cada chapa deverá designar um fiscal,
identificado com crachá, para acompanhar todo o processo de votação e apuração
dos votos.
5.3. A apuração dos votos deverá ocorrer
logo após todo processo de votação, em uma sala isolada em que permanecerão
apenas os membros da Comissão Eleitoral e os fiscais de chapa. Nenhum outro
estudante poderá entrar ou permanecer nesta sala durante o processo de
apuração.
Parágrafo único: Em caso de empate,
haverá nova eleição, sendo a Comissão Eleitoral responsável por encaminhar o
novo processo eleitoral.
6. DA
POSSE
6.1. A posse da Diretoria dar-se á
solenemente em Assembleia Geral, a ser marcada pela comissão eleitoral.
7.
DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Os casos omissos não contemplados
por esse Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
7.2. Este Edital entra em vigor na data
de sua publicação.
São Paulo, 21 de março de 2018.
ANEXO
I
FICHA
DE INSCRIÇÃO DE CHAPA
ELEIÇÕES
GRÊMIO ESTUDANTIL EE THOMÁZIA MONTORO – MARÇO/2018.
NOME DA CHAPA: _______________________________________
Número da chapa (por ordem
de inscrição) ____________________
A chapa vem por meio deste
oficializar sua candidatura para a eleição da diretoria do Grêmio Estudantil da
EE THOMÁZIA MONTORO. Abaixo encontra-se os nomes e prontuários dos integrantes
desta chapa em seus respectivos cargos:
I. Coordenador Geral ______________________________________________________________________
II. Vice Coordenador Geral _________________________________________________________________
III. Secretário ____________________________________________________________________________
IV. Coordenador Financeiro e Social __________________________________________________________
V. Coordenador de Comunicação ____________________________________________________________
VI. Coordenador de Esportes e Cultura ________________________________________________________
VII. Coordenador de Meio ambiente e
Acessibilidade _____________________________________________
VIII. Coordenador de Relações Acadêmicas
____________________________________________________
IX. Primeiro Suplente ______________________________________________________________________
X. Segundo Suplente ______________________________________________________________________
XI. Terceiro Suplente ______________________________________________________________________
TERMO
DE RESPONSABILIDADE
A chapa acima inscrita tem
ciência e assume a total responsabilidade sob o cumprimento das normas
constantes no edital eleitoral do Grêmio Estudantil da EE. THOMÁZIA MONTORO. Caso
as normas não sejam respeitadas, temos ciência que a nossa chapa poderá ser
impugnada pela Comissão Eleitoral.
São Paulo, _______ de março
de 2018.
Assinatura do Coordenador
geral da chapa ________________________________________
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARA
USO ECLUSIVO DA COMISSÃO ELEITORAL
Comprovante
de inscrição da Chapa para as Eleições d Grêmio Estudantil – 2018
Nome da chapa:
__________________________________________________
Data da inscrição: ______/03/2018.
Assinatura do Presidente da
Comissão Eleitoral: _____________________________________________
ANEXO
II
AUTORIZAÇÃO
DE CANDIDATURA
Eu,
_________________________________________________ RG: _______________________
CPF: __________________________,
responsável legal pelo (a) estudante _____________________________________________________________________,
autorizo que este (a) participe da Coordenadoria do Grêmio Estudantil da EE
THOMÁZIA MONTORO. Assino que conheço as normas vigentes do edital eleitoral,
bem como estatuto do Grêmio Estudantil EE THOMÁZIA MONTORO. Assumo a responsabilidade
de que as informações prestadas acima são verdadeiras.
São Paulo, _________ de
março de 2018.
_________________________________________
Assinatura
responsável legal
CALENDÁRIO
ELEITORAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL EE THOMÁZIA MONTORO
Inscrições
das chapas: 21 a 23/03/2018
Campanha das Chapas: 26/03 a 04/04/2018
Votação: 06/04/2018
